Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Reconhecimento de ofício. § 4º do artigo 40 dA LEF. Lei 11.051/04.

Execução fiscal. Prescrição intercorrente.

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Deficiente visual garante direito de posse

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Empresas de telefonia devem checar informações de central

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever político-constitucional de prestar serviço de saúde c/c pedido de tutela de urgência. Tratamento de saúde ao Requerente, em leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

Linha telefônica. Cobrança de um serviço que não fora solicitado pela reclamante.

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

A prisão civil do depositário infiel determinada pela Turma Recursal

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro